ALCE aprova nove projetos de autoria do deputado André Fernandes


Foto: Rômulo Ribeiro

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta última quinta-feira (13), contou com a aprovação de nove projetos de autoria do deputado André Fernandes. Projetos de Lei e Projetos de Indicação, foram confeccionados a partir do trabalho do gabinete com a população cearense.


Conforme o deputado, as demandas chegam pelo contato próximo que tem dos eleitores, seja por meio de redes sociais (WhatsApp, Facebook, Instagram, Telegram, etc.) ou até mesmo pessoalmente. “Fui eleito pelo povo e por eles estou aqui. Mesmo com a pandemia, estamos sempre em contato direto, seja de forma remota ou pessoalmente. Nas várias reuniões e visitas às pessoas, chegam ideias de projetos e sempre que for da nossa competência, atendemos aos pedidos com maior satisfação”, explica André.


Confira os projetos aprovados:


1 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL IML NO MUNICÍPIO DE JUCÁS. (P.I. 17/2021)


2 - DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (P.I. 346/2019)


3 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO CEARÁ – CDIECE. (P.I. 31/2020)


4 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXVI DO ARTIGO 52 DA LEI Nº 13.729/2006. (P.I. 120/2019)

"Art. 52. São direitos dos militares estaduais: XXVI - fica assegurado ao Militar Estadual da ativa, mediante apresentação de sua identidade militar, acesso gratuito aos transportes rodoviários coletivos intermunicipais, ficando estabelecida a cota máxima de 2 (dois) militares por veículo". A modificação visa suprimir o termo “quando fardado” do supracitado dispositivo.


5INSTITUI A SEMANA DA POESIA POPULAR A SER COMEMORADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO. (P.L. 458/2019)


6 - DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CARIÚS. (P.I. 195/2020)


7 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL IML NO MUNICÍPIO DE CARIÚS. (P.I. 18/2021)


8 - INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DIGITAL NA GRADE CURRICULAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MANUTENÇÃO PROMOVIDA PELO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (P.L. 290/2020)


9 - DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUCÁS. (P.I. 179/2020)


Para acessar o teor dessas matérias e outras aqui no site, clique na aba MANDATO e depois PROJETOS e confira o trabalho do Deputado André Fernandes. Se preferir, clique nesse link: https://www.depandrefernandes.com.br/projetos