ALECE vota e aprova projetos de autoria do Deputado André Fernandes. Confira:


Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O primeiro, de Nº 239/2021, fala sobre a disponibilização de cartilha de combate a violência contra a pessoa idosa, através das redes sociais e dos sítios eletrônicos da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, no âmbito do Estado do Ceará com a finalidade de informar, orientar, esclarecer e conscientizar a população acerca do tema.

Já o segundo projeto, N.º 240/2021, trata sobre o serviço informatizado e facilitado de denúncia de maus tratos contra animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos, através de número telefônico com aplicativo de mensagens.


E por último, N.º 245/2021, dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos com objetivo de instruir as gestantes sobre a importância do pré-natal; amamentação; vacinação; primeiros socorros; alimentação; desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes com a criança e oferecer ao ser humano em crescimento e em desenvolvimento, condições qualificadas de cuidado para um avanço na criação de gerações mais saudáveis.

Confira os projetos na íntegra:


PROJETO N.º 239/2021:https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2021/pi239_21.htm

PROJETO N.º 240/2021:https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2021/pi240_21.htm

PROJETO N.º 245/2021:https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2021/pi245_21.htm