Deputado apresenta projeto para reduzir ‘ICMS de Combustíveis’ no Ceará

Atualizado: Fev 11


Foto: Rômulo Ribeiro

Imposto sobre a gasolina no Ceará é um dos mais altos do Brasil. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que o combustível.

O Deputado Estadual André Fernandes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Indicação Nº 63/2019 que Institui a redução na atual alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a aquisição de diesel, etanol e gasolina no Ceará.

O texto cita reduções de alíquotas de 8% no diesel, 12% no etanol e 13% na gasolina. Conforme André Fernandes é evidente a oscilação dos valores dos combustíveis estampados nas máquinas de abastecimentos espalhadas pelos postos do Estado do Ceará. Além disso, é inegável o elevado valor cobrado pelos postos que comercializam o diesel, a gasolina e o etanol. “Em algumas cidades do Estado, o valor da gasolina chegou a ser comercializado no valor de R$ 5,00 (cinco reais) por litro. O Ceará é o quinto estado do Nordeste com o maior preço médio da gasolina. De acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada entre os dias 30 de setembro e 06 de outubro de 2018, o consumidor cearense paga, em média, R$ 4,75 por litro do combustível”, explica Fernandes.

No ano passado o ICMS sobre combustíveis rendeu ao Governo do Ceará cerca de R$ 1,1 bilhão; mais do que arrecadação sobre indústria. Já em 2017, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis ultrapassou a casa dos R$ 2,5 bilhões. Toda a arrecadação do imposto pago pelos empresários donos de Postos vai para o cofre do estado. Imposto sobre a gasolina no Ceará é um dos mais altos do Brasil. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que o combustível.